Ordenar por:
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:45
Hospital terá de pagar indenização a paciente que teve infecção hospitalar
causador do evento danoso uma penalização para que o erro não volte a ocorrer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:52
Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
), corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (28/02/2021).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:21
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
Comprovada a ocorrência do evento danoso, bem como o dano moral experimentado, a magistrada fixou
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:45
Código de Defesa do Consumidor regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
consumo entre o transportador e aqueles que sofreram o resultado do evento danoso, é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:39
Justiça: Supermercado pagará menos por indenização de danos morais
, onde o apelado requereu ainda, a incidência se juros moratório desde o evento danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
apontado como lesivo, a demonstração do dano, além do nexo causal entre o ato e o evento danoso.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:38
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro "contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa".
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
observado deveria ser o do CC de 1916, que estipula 20 anos a partir do evento danoso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:45
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
, acrescido de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, a partir do evento danoso
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:00
Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo
civilmente responsabilizados na hipótese de roubo de veículo de cliente deixado sob responsabilidade do estabelecimento, caso não tenha concorrido para o evento danoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.
Comprovada a responsabilidade da requerida pelo evento danoso descrito na inicial, imperioso se faz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
apontado como lesivo, a demonstração do dano, além do nexo causal entre o ato e o evento danoso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15
Empregado deve provar dano moral causado por empresa
Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:30
Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal
veículo furtado dentro do estacionamento do parque onde ocorria o evento
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
faturamento bruto do último exercício, corrigidos monetariamente a partir do evento danoso, e ainda ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Cancelamento unilateral de viagem. Danos morais.
. Incidência a partir do fato danoso. Repetição de indébito em dobro.